Termos de Utilização

Última atualização: 9 de fevereiro de 2026

1. Identificação

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2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Serviços

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4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, código-fonte e marca — são propriedade da The Pink Seagull, Lda. ou dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

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5. Utilização do Website

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7. Limitação de Responsabilidade

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8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos.

9. Modificações

A The Pink Seagull, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste website, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização: